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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Uso de tecnologia na educação
MEC e secretarias anunciam a compra de milhares de tablets; tecnologia na escola é importante, mas discurso da inovação “a qualquer preço” precisa ser visto com cautela
Após assumir o Ministério da Educação, Aloizio Mercadante – que saiu do Ministério de Ciência e Tecnologia – deu ênfase em vários de seus discursos ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na Educação como alternativa para tornar a escola “interessante”. Uma de suas primeiras ações como ministro foi anunciar a compra de 600 mil tablets a serem distribuídos a professores de ensino médio, com o que se gastará cerca de R$ 180 milhões.
“O arranjo social da escola e o quadro negro são do século 18, os professores, do século 20 e os alunos, do século 21. A reflexão internacional demonstra que o computador na escola deve começar pelo professor”, disse Mercadante, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo.
A medida parece ter desencadeado uma corrida por tecnologia nos estados. Em São Paulo, na última semana, o secretário estadual de eduação Herman Voorwald anunciou um investimento de R$ 5, 5 bilhões para, entre outros, compras de lousas digitais e tablets por meio de parceria público privada. Também em fevereiro, o Estado do Pernambuco divulgou a informação de que distribuiria 170 mil tablets a estudantes de 2º e 3º ano do ensino médio, resultado de uma licitação que custou R$ 170 milhões (mil reais por aparelho).
O Brasil está atrasado? As secretarias e ministérios deveriam eleger outras prioridades? (Nos dois estados citados, os respectivos sindicatos de trabalhadores em educação denunciam, por exemplo, problemas estruturais como falta de professores). Para os pesquisadores entrevistados pelo Observatório, é necessário que haja investimento em tecnologia, porém, junto com investimento em políticas pedagógicas.
Inovador não é sinônimo de qualidade
“Vivemos numa era em que inovador virou qualidade, passa a ser banalizado. Só de ser tecnologia já faz da coisa algo legal. Acho que não: a introdução tem que obedecer condições, tem que ser feita respeitando processos da escola, da comunidade, das reais necessidades”, discute Michelle Prazeres, pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, em que estuda mídias e tecnologias na educação paulista.
Michelle, apesar de defensora da tecnologia, vê a introdução apressada às escolas com cautela. Para ela, uma introdução pura e simples não adiantaria nada, mas se bem aplicada, a tecnologia poderia melhorar a qualidade da educação: fator mais importante da discussão, que justificaria a implementação das TICs. “Não adianta fazer o discurso da modernização de que está se promovendo a tecnologia se não se trabalha com projetos que modifiquem de fato a realidade da escola”.
As vidas humanas são cada vez mais informatizadas, e as escolas e as secretarias estaduais e municipais não são. As atribuições de classe, ao menos para o Estado de São Paulo, ainda são analógicas, tornando o processo lento e tortuoso. O espaço da tecnologia nas escolas são os laboratórios de informática, os computadores com internet da sala dos diretores, e não as salas de aula (informações da Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil : TIC Educação, de 2010, feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil). Segundo essa mesma pesquisa, 100% das escolas (urbanas) possuem pelo menos 1 computador, 93% têm internet (sendo 87% com banda larga), e 81% das escolas pesquisadas possuem laboratórios de informática.
Muitas vezes as escolas não sabem o que fazer com os artefatos de tecnologia e até proibem que alunos utilizem smartphones e celulares nos ambientes educativos, reprova Luciano Meira, professor de Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, responsável pela criação das Olimpíadas de Jogos Digitais e Educação (OJE), um projeto especial da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. É uma rede social onde participa toda a comunidade escolar, e é rica em jogos (cujo substrato e desafios são matérias dadas em sala de aula). O desenvolvimento da OJE inspirou a criação da empresa Joy Street , de desenvolvimento e criação de jogos conversacionais.
Professores
Entusiasta da ferramenta, o professor Luciano diz que essa rede social não existe para alterar os contatos sociais, mas pra criar mais espaços de diálogo, mais interação entre alunos e professores. E o professor que não quiser participar ajuda os alunos precisa apenas dominar seu conteúdo acadêmico: “Muitos professores não vão entrar na cultura digital, e eles vão ser úteis também: podem continuar contribuindo se construirmos ambiente de aprendizagem onde a curiosidade do aluno seja acolhida pelo professor”.
Um exemplo dado por Luciano é um jogo de biologia em que os alunos têm que atacar vírus dentro de um corpo humano. O professor de biologia ajudará os alunos nos desafios por saber explicar essa matéria – leia a entrevista completa aqui.
Para Luciano, a tecnologia não deve ficar “confinada” nos laboratórios de informática, em que fazem exercícios desinteressantes aos alunos. Uma sala de aula com todos conectados em alguma rede social, diz o professor, permitira uma troca mais rica: “O que aconteceria é que o que antigamente chamávamos de conversa paralela, apareceria na linha de tempo de todo mundo. Começaria a aparecer pra todos e não só para um grupo restrito”.
Isso porque a aula tradicional, que dá mais voz ao professor, não potencializa quanto seria possível a voz do aluno e a troca. Michelle considera a OJE um bom exemplo de uma implementação de tecnologia. Porém a regra, diz, é os processos serem atropelados, com a mídia e a sociedade se seduzirem pelo discurso da inovação em si, e acabarem culpabilizando os professores, que estariam "freiando" a modernização da escola - sendo que são eles e elas o principal fator da boa educação. É um problema cair no discurso da "tecnologia de qualquer jeito", a qualquer preço, diz.
Um bom programa de inclusão tecnológica da escola, acredita, pode ser feita de forma fantástica em desktops, e uma simples compra de tablets de última geração podem ter um impacto mínimo, dependendo da forma como for aplicado.
Prioridade de investimento
A discussão sobre o financiamento que ganhou espaço no ano passado com o Plano Nacional de Educação fez a sociedade atentar-se a uma questão: faltam recursos para a educação. Apesar de tudo ser prioritário para investimento, inclusive a tecnologia, o professor Rubens Camargo acredita que o principal gasto tem que ser para pagamento de professores. Rubens é professor da Faculdade de Educação da USP e foi Conselheiro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef do Município de S. Paulo.
“Os salários dos professores no Brasil de norte a sul são irrisórios. Dá vergonha. É uma situação que só pode ter alternativa se colocada como prioridade. Para isso tem que ter muito mais recursos”. Depois de atendida essa prioridade de recursos, diz, viriam todas as outras. A tecnologia faz parte de um ambiente com condições adequadas de trabalho. Assim como uma biblioteca, são recursos físicos e materiais para as equipes montarem adequadamente seus projetos pedagógicos.
“Tem que ser tudo ao mesmo tempo. As carências no Brasil são de todas as naturezas em termos sociais, e a principal é carência é a da condição docente e os funcionários das escolas”.
Fonte: http://www.observatoriodaeducacao.org.br
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, aumentou em 22,22% o piso nacional dos professores
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$ 1.187 e, em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era de R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14, 15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em recente entrevista, anunciou que discute o pagamento de bônus para as escolas que alfabetizarem todos os alunos até 8 anos. Essa seria sua prioridade na pasta, para diminuir a evasão escolar.
Agência Brasil
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
sábado, 28 de janeiro de 2012
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Mercadante fala em valorização da categoria durante a posse
O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, abordou a valorização do professor durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada na terça (24). Ele defendeu que as políticas precisam estar centradas nesse objetivo. "Não iremos a lugar nenhum sem bom professores, sem um magistério bem estruturado e motivado, desde a educação infantil até o ensino superior", disse.
O ministro anunciou que o MEC quer criar políticas de incentivo para alocar os melhores professores nas escolas com baixo desempenho nas avaliações ou ainda aquelas localizadas na periferia dos grandes centros urbanos. Um dos mecanismos para recrutar esses professores, citado por Mercadante, é a Prova Nacional de Ingresso na Carreira Docente.
O projeto, que já está sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), será uma espécie de concurso nacional para professores. Os profissionais interessados participarão da prova e as redes de ensino municipais e estaduais poderão contratar esses docentes sem a necessidade de que cada uma realize seu próprio concurso. Segundo ele, a proposta será discutida com as centrais sindicais.
"Nós sempre vamos trabalhar em um regime de responsabilidade compartilhada. As adesões são sempre voluntários, mas nós temos visto que os bons programas você tem a adesão dos prefeitos e governadores. Você trabalha isso de forma suprapartidária, educação permite isso", disse. (CNTE, com informações da Agência Brasil, 25/01/12)
A troca de ministros
A saída de Fernando Haddad do Ministério da Educação encerra um ciclo de avanços e controvérsias na recente política educacional brasileira. De um lado, o país progrediu na organização de seus sistemas de ensino, substituindo a política do “toma lá da cá” por mecanismos mais republicanos de repasse das verbas não compulsórias do MEC para estados e municípios. Também se aportaram mais recursos para a educação básica pública - ainda insuficientes - e aprimoraram-se o diálogo social e a cooperação institucional em torno da educação. Contudo, falta consolidar os avanços inerentes à valorização dos trabalhadores da educação, assegurar a universalização das matrículas escolares na rede pública, bem como garantir a qualidade da educação em todas as etapas e níveis (sob a perspectiva do Custo Aluno Qualidade) e vincular o Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso, às bases do desenvolvimento do país.
Embora os editoriais da mídia conservadora tentem simplificar a avaliação de Haddad aos problemas de execução no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é preciso ter claro que a transformação dessa política pública em forma de ingresso na universidade ajudou a democratizar o acesso dos jovens de baixa renda no ensino superior. Contudo, para a CNTE, o MEC deve perseguir a superação do abismo entre os níveis básico e superior. O ensino médio precisa ser dotado de padrão de qualidade nacional que contemple o desempenho e as aspirações profissionais dos estudantes, à luz da qualidade socialmente referenciada, e as universidades públicas devem ampliar o atendimento aos alunos oriundos das redes públicas escolares.
A Emenda Constitucional nº 59, promulgada na gestão do ministro Haddad, e cujos objetivos consistem em expandir a obrigatoriedade da educação pública dos 4 aos 17 anos, em fixar percentual do PIB para a educação, em interiorizar a universidade e os centros federais de educação técnica e tecnológica no país, além de pôr fim à incidência da DRU (Desvinculação de Recursos da União) no orçamento do MEC, representa uma consequência responsável à Emenda Constitucional nº 53, que, por sua vez, criou o Fundo da Educação Básica, o Piso Nacional do Magistério e ampliou o financiamento do livro-didático, do transporte e da merenda escolares, comprometendo o MEC com o financiamento e a gestão da educação básica.
No que tange à estrutura federativa educacional, os Planos de Ações Articuladas (PAR), ainda que limitados à adesão voluntária de estados e municípios e às concepções restritivas de diversos sistemas educacionais, mostraram-se mais eficientes que os antigos repasses do MEC executados sem contrapartida de políticas públicas e sob fortes suspeitas éticas. Cabe, no entanto, ao próximo ministro, aprofundar os efeitos da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal às competências concorrentes dos entes federados, em matéria educacional, a fim de institucionalizar políticas para a democratização das escolas e dos sistemas de ensino, para a profissionalização e valorização dos trabalhadores da educação e para o controle social das verbas educacionais - principalmente por meio da regulamentação do art. 23 da CF/88.
Também do ponto de vista dos desafios, o MEC precisa continuar trabalhando e auxiliando os demais entes no sentido de eliminar os gargalos históricos da educação brasileira, dentre os quais se destacam: o analfabetismo, a escassez de creches públicas, o baixo acesso dos jovens ao ensino médio, a alta distorção idade-série nos ensinos fundamental e médio (com responsabilidade no desenvolvimento dos ciclos escolares), a revisão curricular das etapas e modalidades da educação básica (sem cair nos erros do reducionismo e da padronização), a formação inicial e continuada dos trabalhadores da educação na perspectiva da valorização da carreira profissional, enfim, diversas questões que se encontram apontadas nas deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação e que devem compor o novo Plano Nacional de Educação, visando alcançar a qualidade socialmente referenciada da educação.
Imprescindível, no processo da qualidade social, é a implementação do Custo Aluno Qualidade e a ampliação dos parâmetros de avaliação da educação básica - hoje restritos aos testes nacionais - que não dialogam com as demandas das comunidades escolares, tampouco com o projeto de desenvolvimento nacional e de aprimoramento da democracia participativa. À escola pública devem ser dadas as condições, além da confiança, para executar seu papel sem ingerências externas pautadas na qualidade total (do individualismo, do conteudismo, do reducionismo e do eficientismo), antagônica aos aspectos humanísticos e coletivos inerentes à formação para a cidadania, o trabalho e, consequentemente, para uma sociedade harmônica.
Com o novo ministro, Aloizio Mercadante, a CNTE espera manter interlocução para poder avançar no debate sobre a valorização profissional da categoria (professores, funcionários e especialistas) e, em especial, nesse momento, sobre a implantação do piso nacional do magistério - a fim de que sejam condicionados, por exemplo, os convênios do MEC, com estados e municípios, ao cumprimento integral e imediato da Lei 11.738. Também a Mesa de Negociação, requerida na gestão Haddad para tratar das questões inerentes ao Piso e a Carreia, deve ser instalada com vistas a direcionar as políticas públicas com pessoal do nível básico às metas do Plano Nacional de Educação. Também sobre o PNE, a CNTE espera contar com apoio do ministro Mercadante para a destinação de 10% do PIB aos investimentos na educação pública, assegurando, assim, as condições de acesso, de permanência e de qualidade para todos os níveis educacionais.
CNTE Informa 607
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